Direito dasFamílias

Divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros temas, sempre com uma abordagem sensível e eficaz, para resolver disputas familiares de maneira justa e com o mínimo de estresse possível.

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Martelo de juiz ao lado de duas alianças douradas
Direito das Famílias

Conheçaseus direitos

Cada situação tem particularidades. Use esta lista como ponto de partida e fale com a gente para entender o seu caso.

  1. 01

    Divórcio

    Para quem deseja pôr fim ao relacionamento formalizado com casamento civil, podendo ocorrer de forma extrajudicial ou judicial, com ou sem partilha de bens.

  2. 02

    União estável

    Para quem deseja iniciar ou formalizar sua união, com todos os cuidados legais necessários para cada caso.

  3. 03

    Guarda de menores

    É a forma de regularizar a situação de criança ou adolescente.

  4. 04

    Direito de convivência

    Ação importante para pleitear o direito a ter uma convivência frequente e tranquila, especialmente com filhos ou netos, reforçando os laços familiares.

  5. 05

    Alimentos

    Tema em que podemos discutir: o pedido de alimentos, a suspensão dos alimentos, a oferta de alimentos, entre outros.

  6. 06

    Modificação de cláusula de alimentos

    Possui o objetivo de alterar as cláusulas de alimentos já estabelecidas judicialmente, quando ocorre mudança na situação financeira de quem paga ou recebe os alimentos.

  7. 07

    Exoneração de alimentos

    Esse procedimento é necessário quando se entende que o dever de pagar pensão alimentícia terminou.

  8. 08

    Regime de bens

    Orientação para quem deseja iniciar um relacionamento e conhecer as características dos regimes de bens existentes, eventualmente adotando um regime diverso do geral, e também para quem deseja modificar o regime de uma união já estabelecida.

  9. 09

    Filiação socioafetiva

    Reconhecimento da maternidade e/ou paternidade com base no afeto. O procedimento pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial.

  10. 10

    Reconhecimento de paternidade

    Permite a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe. Pode ser feito inclusive quando o suposto pai já faleceu.

Perguntas frequentes

Dúvidascomuns

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Posso me divorciar, no extrajudicial, de forma online?

Atualmente existe sim essa possibilidade, permitindo que as partes estejam em estados diferentes.

Sou obrigada a mandar fotos do meu filho sempre que o pai pede?

Não. O legítimo direito de convivência entre a criança e o pai não significa que a mãe está a serviço das vontades do pai.

Construímos uma casa no terreno da família da minha esposa. Tenho direitos com o divórcio?

Sim. Mesmo tendo construído em terreno familiar, o bem poderá entrar na partilha.

Precisando de ajuda?

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Conte o que está acontecendo. Você recebe orientação clara sobre seus direitos, os caminhos possíveis e os próximos passos.

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