DireitoTrabalhista
Representamos tanto trabalhadores quanto empregadores em questões como rescisões, assédio moral e acidentes de trabalho, para que todas as partes sejam tratadas de forma justa e dentro da legislação vigente.
OAB/RJ 226.734Atendimento em todo o Brasil
Conheçaseus direitos
Cada situação tem particularidades. Use esta lista como ponto de partida e fale com a gente para entender o seu caso.
- 01
Reconhecimento de vínculo empregatício
Infelizmente, muitos empresários, pessoas jurídicas ou naturais, contratam e não realizam a assinatura na carteira de trabalho, ou contratam o colaborador na condição de pessoa jurídica. Em muitos casos, a relação tem base na CLT e, portanto, há uma relação de emprego. Nesse caso, é necessário reconhecer o vínculo empregatício judicialmente.
- 02
Descumprimento de acordo
Há descumprimento de acordo quando a empresa deixa de cumprir o contrato de trabalho, não cumpre o acordo coletivo ou se nega a cumprir o plano de cargos e salários.
- 03
Desvio de função
Quando o funcionário realiza atividade diversa daquela para a qual foi contratado.
- 04
Acúmulo de função
Acontece quando o funcionário realiza uma ou mais funções além daquela que está registrada no contrato de trabalho.
- 05
Rescisão indireta
Nos casos em que o empregador comete falta grave durante a relação de emprego.
- 06
Indenização por acidente
Caso ocorra acidente de trabalho ou doença profissional, fatal ou não, será analisado o tipo de responsabilidade da empresa.
Dúvidascomuns
Não encontrou a sua? Mande sua pergunta pelo WhatsApp.
Quando comecei a trabalhar, meu patrão falou que só aceitava MEI. Tenho direitos trabalhistas?
Se você tinha hora para entrar e sair, ganhava salário, era subordinado e atuava com pessoalidade, sim, você pode requerer o reconhecimento de vínculo trabalhista.
Quando devo receber minhas férias?
Conforme a lei trabalhista, o pagamento referente às férias do empregado deve ser efetuado até 2 dias antes do início das férias.
Quando devo receber minha rescisão?
O prazo para pagamento das verbas é de 10 dias corridos a partir da data do término do contrato de trabalho.
Precisa deorientação?
Conte o que está acontecendo. Você recebe orientação clara sobre seus direitos, os caminhos possíveis e os próximos passos.
Atendimento em todo o Brasil · OAB/RJ 226.734
