Podendo ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, é um instrumento para formalizar a divisão e a transferência de bens aos herdeiros.
É o conjunto de estratégias adotadas por alguém para que a transferência de seu patrimônio para seus herdeiros se dê da forma mais eficaz possível. Pode se dar de diversas formas, como através de testamento, doação, holding familiar, previdência privada, entre outras.